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Informações atualizadas em: 25/02/2026 - 16:36:15
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
003/2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO AO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN, MEDIANTE SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL E DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

12/01/2026
FECHADA
001/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS E FORNECIMENTOS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL OU TELEFONE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

27/01/2026
FECHADA
002/2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/01/2026 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA CAERN / COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA OS PRÉDIOS PERTENCENTES A CÂMARA DE VEREADORES DE RIACHUELO/RN

02/01/2026
FECHADA
001/2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/01/2026 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA COSERN PARA OS PRÉDIOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

09/01/2026
FECHADA
019
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/12/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE QUADROS FOTOGRÁFICOS, PLACAS DE INFORMAÇÕES EM ACRÍLICO, ALÉM DE BOTTONS PIN EM METAL RESINADO COM BRASÃO, PARA ATUALIZAÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA POR CONTA DA CONTRATADA

02/12/2025
FECHADA
007
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 27/10/2025 - INEXIGÍVEL

PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE A DUAS TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO E GUSTAVO HENRIQUE VICENTE NO CONGRESSO UVB 61 ANOS DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF DE 25 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025

31/10/2025
FECHADA
006
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - INEXIGÍVEL

PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE A 9 (NOVE) TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN NO EVENTO: ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM FLORIANÓPOLIS/SC DE 23 A 26 DE SETEMBRO

10/09/2025
FECHADA
005
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/05/2025 - INEXIGÍVEL

PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE A 9 (NOVE) TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN NO EVENTO III CIDADES COLABORATIVAS SEMINÁRIO MUNICIPALISTA BRASILEIRO EM ENCANTADO/RS DE 10 A 14 DE JUNHO

30/05/2025
FECHADA
018
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS E FORNECIMENTOS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL OU TELEFONE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

29/05/2025
FECHADA
017
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, GÁS E ÁGUA), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

19/05/2025
FECHADA
016
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO CERIMONIAL DE INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

24/04/2025
FECHADA
015
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE-BREAK, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SESSÕES, REUNIÕES E EVENTOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

28/03/2025
FECHADA
014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/03/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

28/03/2025
FECHADA
019
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - MENOR PREÇO

RIACHUELO

21/03/2025
CANCELADA
004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 12/03/2025 - INEXIGÍVEL

PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE A 9 (NOVE) TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN: NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN DE 25 A 28 DE MARÇO

12/03/2025
FECHADA
013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 10 (DEZ) TABLETS COM TELA DE 8 POLEGADAS, 10 (DEZ) SUPORTES PARA TABLETS E 9 (NOVE) BASES DE CARREGAMENTO, DESTINADOS AO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

21/02/2025
FECHADA
012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÒNICA (VOTEI.APP), COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, TRIENAMENTO E IMPLANTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

21/02/2025
FECHADA
011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO AMBIENTE E AUDIOVISUAL PARA O PLENÁRIO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

20/02/2025
FECHADA
010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

17/02/2025
FECHADA
008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

12/02/2025
FECHADA
009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, PARA A SEDE DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

11/02/2025
FECHADA
003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO /RN (ATUAÇÃO CONSULTIVA E JURISDICIONAL), VINCULADOS, PRINCIPALMENTE, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, AO DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO LEGISLATIVO, AO DIREITO ADMINISTRATIVO, AO TRIBUTÁRIO, AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, AO DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, A SEREM PRESTADOS POR ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE NÃO ESTEJAM IMPEDIDOS OU INCOMPATÍVEIS COM O EXERCÍCIO PROFISSIONAL E QUE DETENHAM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA FORMA DA LEI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA À ATUAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO/PROCURADORIA- GERAL DA CÂMARA, SENDO SEMPRE DO ÓRGÃO LEGISLATIVO MUNICIPAL O PODER DE DIRIGIR/DIRECIONAR A DISTRIBUIÇÃO E SUPERVISÃO DOS TRABALHOS

06/02/2025
FECHADA
006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PINTURA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, VIDRO TEMPERADO, MÁRMORE, ETC), OBJETIVANDO A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO NOVO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

05/02/2025
FECHADA
005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE TEXTOS E DEMAIS MATERIAIS DE MARKETING PUBLICITÁRIO, ALÉM DO MONITORAMENTO DE MÍDIAS, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO REFERENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

05/02/2025
FECHADA
007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O NOVO PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

31/01/2025
FECHADA
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTROLE INTERNO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

30/01/2025
FECHADA
001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOUROS, SERVIÇOS SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO, DE APARELHOS AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

30/01/2025
FECHADA
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GOVERNANÇA PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

02/01/2025
FECHADA
003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

02/01/2025
FECHADA
002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA CAERN / COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA OS PRÉDIOS PERTENCENTES A CÂMARA DE VEREADORES DE RIACHUELO/RN

02/01/2025
FECHADA

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