DISPENSA: 004/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/04/2026

Data do extrato: 28/04/2026

Data da divulgação do extrato: 28/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 28/04/2026

Valor estimado: R$ 16.210,00


Motivo da escolha da origem
apenas a empresa MULTISERVICE COMERCIO E SERVIÇO LTDA – CNPJ nº 54.246.109/0001-32, encaminhou proposta dentro do prazo estabelecido


Justificativa do preço
o valor global estimado de R$ 16.210,00 (dezesseis mil, duzentos e dez reais) encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, demonstrando a razoabilidade e vantajosidade da proposta apresentada


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025


Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O KIT DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICOS A SER UTILIZADO NA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

Data da ratificação:

28/04/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE E FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Riachuelo Gustavo Henrique Vicente GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
MULTISERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA - ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

28/04/2026 - 18:13

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

28/04/2026 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

Gustavo Henrique Vicente

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO  125KB  pdf 

TCE  26KB  pdf 

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