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Republicação por incorreção no texto originalmente publicado, onde constava ‘Projeto de Lei’, sendo a presente publicação corrigida para ‘Lei’ em conformidade com sua aprovação legislativa e promulgação correspondente.

23/12/2024

20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?

  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória referentes ao mês de MARÇO. Não há previsão de divulgação futura desses dados.

  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória referentes ao mês de FEVEREIRO. Não há previsão de divulgação futura desses dados.

  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória referentes ao mês de JANEIRO. Não há previsão de divulgação futura desses dados.

  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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