DISPENSA: 018 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 29/05/2025

Data da divulgação do extrato: 29/05/2025

Data da ratificação: 04/06/2025

Valor estimado: R$ 62.000,00


Motivo da escolha da origem
Informamos que após pesquisa realizada, constatou-se que a empresa: EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 55.738.556/0001-71, sediada na Rua Valdir Targino, 3565, sala 01, Candelária – Natal/RN – CEP: 59.064-670, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva em relação as empresas: ELIETE COIMBRA 18312721134 - ME, inscrita no CNPJ nº 41.899.705/0001-70, sediada na Rua MONTE CELESTE, 1801, BL 08, APTO 102 – PLANALTO – NATAL/RN e NORTETUR OPERADORA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no ministério da fazenda sob o cadastro de Pessoa Jurídica N.º 59.499.266/0001-73, sediada na AV BAHIA, 1982, Conjunto Soledade I, Potengi – Natal/RN – CEP: 59.120-260, conforme mapa de pesquisa acostado aos autos, onde restou comprovado que os descontos apresentados pelas respectivas empresas estão dentro dos praticados no mercado e demais órgãos públicos.


Justificativa do preço
Certificamos que foi publicado no site oficial da Câmara de Riachuelo/RN - https://www.riachuelo.rn.leg.br/lei14133/23, aviso de Cotação de Preços, datado de 29/05/2025, com o intuito de obter propostas para a referida contratação, onde apenas as supracitadas empresas encaminharam suas propostas.


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS E FORNECIMENTOS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL OU TELEFONE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

Data da divulgação da ratificação:

04/06/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Informações dos participantes
Participante Resultado
EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

04/06/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

29/05/2025 - 11:02

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TR  106KB  pdf   
DFD  146KB  pdf   
ETP  99KB  pdf   
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO  125KB  pdf   
TCE ANEXO 38  25KB  pdf   
TCE ANEXO 13  25KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
04/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 012 2025 EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA 62.000,00

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