DISPENSA: 017 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 19/05/2025

Data da divulgação do extrato: 19/05/2025

Data da ratificação: 26/05/2025

Valor estimado: R$ 11.059,30


Motivo da escolha da origem
Informamos que após pesquisa realizada, constatou-se que a empresa: TARGINO & FERNANDES COMERCIO VAREJISTA LTDA, incito no CNPJ n° 04.274.226/0001-31, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva, como forma de comparativo de preços utilizou-se como parâmetro a Publicação da Dispensa de Licitação 019/2025 Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN com valor global estimado de R$ 39.700,50 (trinta e nove mil e setecentos reais e cinquenta centavos). Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN; (B) Publicação da Dispensa de Licitação 003/2025 da Câmara Municipal de Japi/RN com valor global estimado de R$ 8.687,30 (oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/02/2025. EDIÇÃO 2091; (C) Publicação da Dispensa de Licitação 003/2024 da Câmara Municipal de Riachuelo/RN com valor global estimado de R$ 12.407,39 (Doze mil, quatrocentos e sete reais e trinta e nove centavos). Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/03/2024. EDIÇÃO 1862, conforme mapa de pesquisas acostados aos autos.


Justificativa do preço
Certificamos que foi publicado no Site oficial da Câmara de Riachuelo (https://www.riachuelo.rn.leg.br/lei14133/21) em 19/05/2025 aviso de Cotação de Preços, com o intuito de obter propostas complementares para a referida contratação, onde apenas a supracitada empresa encaminhou sua proposta.


Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, GÁS E ÁGUA), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

Data da divulgação da ratificação:

26/05/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Informações dos participantes
Participante Resultado
TARGINO & FERNANDES COMERCIO VAREJISTA LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

26/05/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

19/05/2025 - 11:38

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TR  209KB  pdf   
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO  125KB  pdf   
TCE ANEXO 38  25KB  pdf   
TCE ANEXO 13  25KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
26/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 011 2025 TARGINO & FERNANDES COMERCIO VAREJISTA LTDA 11.059,30

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