DISPENSA: 001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 16/01/2026

Data da divulgação do extrato: 27/01/2026

Data da ratificação: 27/01/2026

Valor estimado: R$ 65.000,00


Motivo da escolha da origem
Pretador de Serviço possui expertise na área do Objeto


Justificativa do preço
Informamos que após pesquisa realizada, constatou-se que a empresa: EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 55.738.556/0001-71, sediada na Rua Valdir Targino, 3565, sala 01, Candelária – Natal/RN – CEP: 59.064-670, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva em relação as empresas: ELIETE COIMBRA 18312721134 - ME, inscrita no CNPJ nº 41.899.705/0001-70, sediada na Rua MONTE CELESTE, 1801, BL 08, APTO 102 – PLANALTO – NATAL/RN e NORTETUR OPERADORA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no ministério da fazenda sob o cadastro de Pessoa Jurídica N.º 59.499.266/0001-73, sediada na AV BAHIA, 1982, Conjunto Soledade I, Potengi – Natal/RN – CEP: 59.120-260, conforme mapa de pesquisa acostado aos autos, onde restou comprovado que os descontos apresentados pelas respectivas empresas estão dentro dos praticados no mercado e demais órgãos públicos


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS E FORNECIMENTOS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL OU TELEFONE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

Data da divulgação da ratificação:

27/01/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE E FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Informações dos participantes
Participante Resultado
EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

27/01/2026 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

GUSTAVO HENRIQUE VICENTE

16/01/2026 - 16:04

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
RATIFICAÇÃO  125KB  pdf 

TCE  25KB  pdf 

PROPOSTA  133KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
27/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 001 2026 EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA 65.000,00

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