Câmara Municipal de Riachuelo

DISPENSA: 002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/03/2026

Data do extrato: 16/03/2026

Data da divulgação do extrato: 16/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 16/03/2026

Valor estimado: R$ 14.863,34

Motivo da escolha da origem

apenas a empresa TARGINO & FERNANDES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA – CNPJ nº 04.274.226/0001-31 encaminhou proposta dentro do prazo estabelecido

Justificativa do preço

valor global estimado de R$ 14.863,34 encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, demonstrando a razoabilidade e vantajosidade da proposta apresentada

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, GÁS E ÁGUA MINERAL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

Data da ratificação:

16/03/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE E FECAM

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Riachuelo	Gustavo Henrique Vicente	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
TARGINO & FERNANDES COMERCIO VAREJISTA LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
16/03/2026 - 17:48	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
16/03/2026 -	TERMO DE RATIFICAÇÃO	FECHADA	Gustavo Henrique Vicente

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão	Arquivos
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO	124KB	pdf
TCE ANEXO 38	26KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
16/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	003	2026	TARGINO & FERNANDES COMERCIO VAREJISTA LTDA	14.863,34	16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE