Dispensas E Inexigibilidade

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Foram encontradas 72 registros
Informações atualizadas em: 28/04/2026 - 18:27:12
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTROLE INTERNO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

30/01/2025
FECHADA
001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOUROS, SERVIÇOS SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO, DE APARELHOS AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

30/01/2025
FECHADA
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GOVERNANÇA PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

02/01/2025
FECHADA
003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

02/01/2025
FECHADA
002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA CAERN / COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA OS PRÉDIOS PERTENCENTES A CÂMARA DE VEREADORES DE RIACHUELO/RN

02/01/2025
FECHADA
001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA COSERN PARA OS PRÉDIOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

02/01/2025
FECHADA
015/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, PARA A SEDE DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DERIACHUELO/RN

21/11/2024
FECHADA
010/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 31/10/2024 - INEXIGÍVEL

PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE A 5 (CINCO) TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN: NO CONGRESSO DE GESTORES E LEGISLATIVOS - UVB 60 ANOS, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF DE 26 A 29 DE NOVEMBRO

31/10/2024
FECHADA
014/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/10/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO NOVO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

24/10/2024
FECHADA
013/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/10/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DIRETOR SOBRE LONGARINAS COM 4 LUGARES E COM BRAÇOS PARA O PLENÁRIO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

24/10/2024
FECHADA
012/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/10/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS E FORNECIMENTOS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL OU TELEFONE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

14/10/2024
FECHADA
007/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/10/2024 - INEXIGÍVEL

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, CLEONEIDE ACIOLI DA SILVA, ANTÔNIO THIAGO MARTINS DA SILVA, CLAUDYMAR FELIPE DA SILVA E GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM FOZ DO IGUAÇU/PR DE 11 A 14 DE NOVEMBRO

14/10/2024
FECHADA
009/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 08/10/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO DE GESTÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

08/10/2024
FECHADA
008/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 25/09/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, CONSISTENTES EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE NA ÁREA JURÍDICA DE FORMA COMPLEMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

25/09/2024
FECHADA
010/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/08/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, QUANTO AO LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

23/08/2024
FECHADA
011/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/08/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

14/08/2024
FECHADA
006/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/07/2024 - INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, NOTADAMENTE NA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO NA TRANSMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, RETIFICAÇÕES (SE HOUVER), DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (DIRF, RAIS E NA IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 76/2020, E RECENTEMENTE COM A PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE CONSOLIDA O CRONOGRAMA DE FASEAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL), COM RESPONSABILIDADE FINANCEIRA JUNTO AO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS INTEGRADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, ALÉM DE CAPACITAR E TREINAR OS SERVIDORES PARA AS TAREFAS DE ROTINAS PARA O SETOR ACIMA MENCIONADO

01/07/2024
FECHADA
008/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE TEXTOS E DEMAIS MATERIAIS DE MARKETING PUBLICITÁRIO, BEM COMO TRANSMISSÃO VIA STREAMING DAS SESSÕES LEGISLATIVAS EM ÁUDIO E VÍDEO ATRAVÉS DE CONEXÃO COM INTERNET PARA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL PARA O YOUTUBE E REDES SOCIAIS, ALÉM DO MONITORAMENTO DE MÍDIAS, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO REFERENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

17/04/2024
FECHADA
006/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CONTROLE DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, PARA ATENDER A LEI N° 12.527/2011 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

08/03/2024
FECHADA
005/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, NAS ÁREAS ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ALÉM DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

04/03/2024
FECHADA
007/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, E SERVIÇOS SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO, DE APARELHOS AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

18/03/2024
FECHADA
009/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/03/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PARA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA, BEM COMO A TROCA DOS APARELHOS ANTIGOS DO PRÉDIO ATUAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

13/03/2024
FECHADA
005/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 28/02/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

28/02/2024
FECHADA
004/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

02/02/2024
FECHADA
002/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA/CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO, EMISSÃO DE LAUDOS, BOLETINS DE MEDIÇÃO E OUTRAS TAREFAS RELACIONADAS AO RAMO DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

02/02/2024
FECHADA
003/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/02/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

02/02/2024
FECHADA
001/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO Á INTERNET, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

02/01/2024
FECHADA
013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE BUFFET, JUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

31/03/2023
FECHADA
011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

23/02/2023
FECHADA
010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

23/02/2023
FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação?" na competência de AGOSTO.

  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na competência de JULHO.

  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON