DISPENSA: 006/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 26/03/2024

Data da divulgação do extrato: 26/03/2024

Data da ratificação: 16/04/2024

Valor estimado: R$ 7.068,00


Motivo da escolha da origem
a empresa: A. AMARO F. DA SILVA inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva em relação as empresas: ARGEPRO SOLUÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.975.474/0001-10 e INOVATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.059.736/0001-61


Justificativa do preço
conforme mapa de pesquisa acostado aos autos, onde restou comprovado que os preços apresentados pelas respectivas empresas estão dentro dos praticados no mercado e demais órgãos públicos. Certificamos que foi publicado no Diário Oficial das Câmaras do RN – FECAM, Edição 1870 de 02/04/2024 o aviso de Cotação de Preços n° 009/2024, com o intuito de obter propostas para a referida contratação, onde apenas as supracitadas empresas encaminharam suas propostas


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CONTROLE DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, PARA ATENDER A LEI N° 12.527/2011 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

Data da divulgação da ratificação:

17/04/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE E FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO
Informações dos participantes
Participante Resultado
A AMARO F DA SILVA - EPP Vencedor
ARGEPRO SOLUÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA Perdedor
INOVATIVA LTDA Perdedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

16/04/2024 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS

26/03/2024 - 19:59

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
RATIFICAÇÃO  124KB  pdf   
TERMO DE REFERÊNCIA  226KB  pdf   
TCE ANEXO 38  25KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
16/04/2025 ADITIVO 01 2025 A AMARO F DA SILVA - EPP 7.068,00
16/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 011 2024 A AMARO F DA SILVA - EPP 7.068,00

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