DISPENSA: 012/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 14/10/2024

Data da divulgação do extrato: 14/10/2024

Data da ratificação: 21/10/2024

Valor estimado: R$ 59.000,00


Motivo da escolha da origem
a empresa: EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 55.738.556/0001-71, sediada na Rua Valdir Targino, 3565, sala 01, Candelária – Natal/RN – CEP: 59.064-670, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva em relação as empresas: ELIETE COIMBRA 18312721134 - ME, inscrita no CNPJ nº 41.899.705/0001-70, sediada na Rua MONTE CELESTE, 1801, BL 08, APTO 102 – PLANALTO – NATAL/RN e P H DA SILVA ALEXANDRE VIAGENS E TURISMO - ME, inscrita no CNPJ nº 12.859.212/0001-08, sediada na Rua Valença 2917 conjunto Santa Catarina CEP 59.110-110 – Natal


Justificativa do preço
conforme mapa de pesquisa acostado aos autos, onde restou comprovado que os descontos apresentados pelas respectivas empresas estão dentro dos praticados no mercado e demais órgãos públicos. Certificamos que foi publicado no site oficial da Câmara de Riachuelo/RN - https://riachuelo.rn.leg.br/lei14133, o aviso de Cotação de Preços n° 013/2024, datado de 14/10/2024, com o intuito de obter propostas para a referida contratação, onde apenas as supracitadas empresas encaminharam suas propostas. Como forma de comparativo de preços utilizou-se as Publicações da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CÂMARA DE JAPI/RN; e da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - PREFEITURA DE RIACHUELO/RN (anexo aos autos), ambas demostram descontos semelhantes ao ofertado pela empresa: EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 55.738.556/0001-71


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS E FORNECIMENTOS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL OU TELEFONE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

Data da divulgação da ratificação:

22/10/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/10/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE E FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO
Informações dos participantes
Participante Resultado
EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA Vencedor
ELIETE COIMBRA 18312721134 - ME Perdedor
P H DA SILVA ALEXANDRE VIAGENS E TURISMO - ME Perdedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

21/10/2024 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS

14/10/2024 - 16:38

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
RATIFICAÇÃO  125KB  pdf   
TCE ANEXO 38  25KB  pdf   
TERMO DE REFERÊNCIA   151KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
21/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 019 2024 EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA 59.000,00

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