INEXIGIBILIDADE: 007 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 27/10/2025

Data da divulgação do extrato: 31/10/2025

Data da ratificação: 31/10/2025

Valor estimado: R$ 1.794,00


Motivo da escolha da origem
averiguada a notória especialização e singularidade, foi constatado que a PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA – EPP, CNPJ: 18.336.780/0001-00, possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para a prestação dos serviços previstos.


Justificativa do preço
para este caso, a comprovação isonômica do preço pode ser feita com base no material de divulgação promocional do evento (folder, etc..) , o que servirá, pelo menos, para afastar a figura do superfaturamento dos preços solicitados


Fundamentação legal
Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21


Informações do objeto
PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE A DUAS TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO E GUSTAVO HENRIQUE VICENTE NO CONGRESSO UVB 61 ANOS DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF DE 25 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Data da divulgação da ratificação:

31/10/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE E FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA – EPP Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

31/10/2025 -

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

FECHADA

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

27/10/2025 - 11:19

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO  124KB  pdf 

TCE ANEXO 38  25KB  pdf 

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO  2MB  pdf 

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