RECONHECE A CAVALGADA E A VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR RIACHUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Claudymar Felipe da Silva
Fase: Favorável
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Autor: Washington José Alves Fagundes de Melo
Fase: Favorável
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAPRESENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DE CRONOGRAMA REGULAR DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
Autor: Cleoneide Acioli da Silva
Fase: Favorável
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR MEIO DE COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
Autor: Cleoneide Acioli da Silva
Fase: Favorável
Situação: Favorável
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO-RN A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE 18, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DE LAGOA NOVA E ARISCO
Autor: Josimar Arruda de Lima
Fase: Favorável
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AMÉLIO AZEVEDO CRUZ
Autor: José Maria Eduardo Santa Rosa
Fase: Favorável
Situação: Favorável
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE ATÍPICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Rêmulo Araújo Basílio
Fase: Favorável
Situação: Favorável
ALTERAR O NOME DA RUA TANCREDO NEVES PARA RUA JOSÉ FERINO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Autor: e Antonio Thiago Martins da Silva
Fase: Favorável
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
Autor: Cleoneide Acioli da Silva
Fase: Favorável
Situação: Favorável
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI
Autor: Antonio Thiago Martins da Silva
Fase: Favorável
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA ALDALTO ROCHA
Autor: José Maria Eduardo Santa Rosa
Fase: Favorável
Situação: Favorável
INSTITUIÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA COMPRA DIRETA DA AGRICULTURA FAMILIAR, INTEGRADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ACOMPANHADO DO REFORÇO DOS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Autor: Josimar Arruda de Lima
Fase: Favorável
Situação: Favorável
SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO (PROTETORES AURICULARES) PARA CRIANÇAS ATÍPICAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHUELO/RN.
Autor: Rêmulo Araújo Basílio
Fase: Favorável
Situação: Favorável
IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS MULTISSENSORIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHUELO/RN
Autor: Rêmulo Araújo Basílio
Fase: Favorável
Situação: Favorável
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONTEMPLADAS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES (NOVO PAC) - CONVÊNIO 33825/2025
Autor: Claudymar Felipe da Silva
Fase: Favorável
Situação: Favorável
LDO
Autor: João Basílio Neto
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
PL 12 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ESTABELECE COMO ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL OS TERRENOS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA BR-304 NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, DEFINE SEUS OBJETIVOS, ESTABELECE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, LOGISTICOS E DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE AO QUEIROZÃO. FAZENDO A DIVISA COM A RUA ULISSES DE MEDEIROS E A PRESIDENTE JUSCELINO - DECA BRITO
Autor: José Maria Eduardo Santa Rosa
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA EM FRENTE AO QUEIROZÃO. FAZENDO A DIVISA COM A RUA ULISSES DE MEDEIROS E A PRESIDENTE JUSCELINO, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA COMPETENTE - DECA BRITO
Autor: José Maria Eduardo Santa Rosa
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, POR MEIO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OU SERVIÇO DE MOTOENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Washington José Alves Fagundes de Melo
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ESTENDE SEUS EFEITOS AOS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS AMPARADOS PELO DIREITO CONSTITUCIONAL À PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Basílio Neto
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, *A REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO.*
Autor: Graciliano Belchior de Medeiros
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICAÇÃO Nº 13 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA BR-304, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA CÂNDIDO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
Autor: Graciliano Belchior de Medeiros
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICAÇÃO 12 SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES - THIAGO MARTINS
Autor: Antonio Thiago Martins da Silva
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 2 SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO PISO SALARIAL MAGISTÉRIO CONTRATADOS E COMISSIONADOS - CLAUDYMAR, THIAGO, MAZINHO E CLEONEIDE
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
DISPÕES SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM TDAH EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO
Autor: Washington José Alves Fagundes de Melo
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Basílio Neto
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E BONIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Autor: João Basílio Neto
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
