CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Independentes de Animais Abandonados é fundamental para organizar e reconhecer o trabalho desses voluntários que atuam em prol do bem-estar dos animais em situação de abandono. Além disso, o cadastro permitirá a implementação de políticas públicas mais eficazes para o controle populacional e cuidado desses animais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente e solidária.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 20:14:07 | VOTAÇÃO DE URGÊNCIA | AGENTE: PEDRO PAULINO DA SILVA NETTO | CADASTRADO | |
| 04/05/2026 20:14:24 | VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE | 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 4 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: PEDRO PAULINO DA SILVA NETTO | FAVORÁVEL |
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