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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2026

Informações da sessão
Data: 04/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 4 DE MAIO DE 2026

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2026 04/05/2026

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PODER EXECUTIVO

Situação: Favorável

Autor: João Basílio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2026 04/05/2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E BONIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

Situação: Favorável

Autor: João Basílio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2026 04/05/2026

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favorável

Autor: João Basílio Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2026 04/05/2026

  • DISPÕES SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM TDAH EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO

Situação: Favorável

Autor: Washington José Alves Fagundes de Melo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2026 04/05/2026

  • CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Gustavo Henrique Vicente

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

Gustavo Henrique Vicente (GUSTAVO HENRIQUE)

VICE-PRESIDENTE

GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS (GRACILIANO)

1º SECRETÁRIO

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO (RÊMULO BASÍLIO)

2º SECRETÁRIO

JOSÉ MARIA EDUARDO SANTA ROSA (DECA BRITO)

VEREADOR(A)

ANTONIO THIAGO MARTINS DA SILVA (THIAGO MARTINS)

VEREADOR(A)

CLAUDYMAR FELIPE DA SILVA (CLAUDYMAR FELIPE)

VEREADOR(A)

CLEONEIDE ACIOLI DA SILVA (CLEONEIDE ACIOLI)

VEREADOR(A)

JOSIMAR ARRUDA DE LIMA (MAZINHO ARRUDA)

VEREADOR(A)

WASHINGTON JOSÉ ALVES FAGUNDES DE MELO (WASHINGTON ALVES)

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