INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PODER EXECUTIVO
A instituição do Sistema Municipal de Educação de Riachuelo/RN se faz necessária para garantir uma gestão integrada e eficiente das políticas educacionais no município. Com a criação deste sistema, será possível promover uma maior articulação entre as diferentes esferas educacionais, garantindo uma educação de qualidade para todos os cidadãos riachuelenses. Além disso, a medida contribuirá para o fortalecimento da autonomia e da democracia na gestão educacional local.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 20:00:47 | VOTAÇÃO DE URGÊNCIA | AGENTE: PEDRO PAULINO DA SILVA NETTO | CADASTRADO | |
| 04/05/2026 20:04:03 | VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE | 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 4 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: PEDRO PAULINO DA SILVA NETTO | FAVORÁVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria João Basílio Neto |
Prefeito |
Riachuelo |
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