DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS COMUNIDADES ARISCO, PATATIVA DO ASSARÉ E 18 CASAS.

SOLICITAÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO PATATIVA DO ASSARÉ.

INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA PETRONILA MARIA DA CONCEIÇÃO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO AVELÓS.

SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA HORIZONTAL AO ESTÁDIO MANOEL LINDOLFO DE QUEIROZ.

INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM TODAS AS PRAÇAS ESPORTIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PIÇARRA EM ESTRADA VICINAL.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO ADESIVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA AREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E APROFUNDAMENTO DO RIACHO QUE CRUZA O CENTRO DA NOSSA CIDADE ENTRE AS RUAS AURELIANO MEDEIROS E CLOVIS FELIPE.

SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS ASFALTADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM, FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ ALVES DE LIMA.

PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIAS NO GRAMADO DO ESTÁDIO QUEIROZÃO E ABERTURA NA MURETA PARA PERMITIR PASSAGEM DE AMBULÂNCIA.

CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO EM RIACHUELO E NO DISTRITO DE CACHOEIRA DÓ SAPO .

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS
OCUPANTES DO CARGO DE COORDENADOR NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO
ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE
MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS E GRUPOS CULTURAIS MUNICIPAIS, PARA A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN A CUSTEAR O
PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE ATLETAS E CLUBES EM
COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS NOS
VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO
PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO
DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS NO
EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONSTRUÇÃO DE CRECHE PELO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.