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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026

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Autor: GUSTAVO HENRIQUE VICENTE
Data: 13/04/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/04/2026 18:34:04 VOTAÇÃO DE URGÊNCIA 
AGENTE: Pedro Paulino da Silva Netto
CADASTRADO   
13/04/2026 18:34:35 VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE  5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 6 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Gustavo Henrique

Presidente

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria João Basílio Neto

Prefeito

Riachuelo

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/04/2026

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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