Ementa

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DOS MOTO TAXISTAS DO MUNICÍPIO.

Justificativa

O presente requerimento visa atender a uma importante demanda da categoria dos moto taxistas, profissionais que desempenham papel essencial na mobilidade urbana e no transporte de passageiros em nosso município, contribuindo diariamente para o deslocamento da população.
Entretanto, observa-se que os profissionais que atuam no serviço de moto táxi muitas vezes não dispõem de um local apropriado para aguardar passageiros e exercer suas atividades com dignidade, ficando expostos às condições climáticas adversas, como sol e chuva, além da ausência de infraestrutura básica de apoio.
Nesse sentido, propõe-se que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de construção de um Ponto de Apoio dos Moto Taxistas, em local estratégico da cidade, contendo estrutura mínima adequada para o exercício da atividade, podendo contemplar, entre outros itens:
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Cobertura adequada para proteção contra sol e chuva;
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Assentos ou bancos para acomodação dos profissionais durante período de trabalho;
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Área sinalizada para estacionamento das motocicletas utilizadas no serviço;
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Instalações sanitárias (banheiros masculino e feminino), garantindo condições mínimas de higiene e dignidade aos trabalhadores e aos usuários deste serviço;
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Placa de identificação do ponto de moto táxi, organizando e padronizando o serviço;
A implantação dessa estrutura contribuirá significativamente para a organização do serviço de transporte por moto táxi no município, além de promover melhores condições de trabalho, valorização da categoria e mais conforto e segurança para os usuários.
Dessa forma, considerando a relevância social e econômica da atividade desempenhada pelos moto taxistas, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a adoção
das providências necessárias para a construção do referido espaço, garantindo melhores condições de trabalho e organização do serviço em benefício de toda a população.