Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE ATÍPICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

A criação do Dia Municipal do Estudante Atípico visa promover a inclusão e valorização dos estudantes com necessidades especiais, garantindo-lhes um espaço de reconhecimento e respeito dentro das escolas municipais de Riachuelo/RN. Este projeto de lei busca sensibilizar a comunidade escolar e a sociedade como um todo para a importância da diversidade e da igualdade de oportunidades na educação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.