Nomeação, Agente: Maria das Graças de Moura Azevedo, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Isayanne Karla Felipe Catão de Macêdo, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Victor Ramon Campos Fereira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Marcelo Augusto Pereira de França, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Thiago José Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: João Paulino dos Santos Neto, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Elson Cardoso da Silva, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Cícero Nunes da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Jadilma Barboza Serino Macedo, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Mariza Pegado Siqueira da Silva, Cargo: Diretor(a) de Infraestrutura Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Elenira Sebastião de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Juliana Arruda de Mendonça, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Mariza Pegado Siqueira da Silva, Cargo: Diretor(a) de Infraestrutura Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Elenira Sebastião de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Jadilma Barboza Serino Macedo, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Juliana Arruda de Mendonça, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: João Paulino dos Santos Neto, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

REVOGA O INCISO III DO ART. 1º DA LEI N.º 534/2013,QUE DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOSIMPOSTOS QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°531/2013, QUE REGE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de Heleno Viana da Silva , “O Helenão”, aQuadra de Esporte Coberta localizada na Rua ManoelFelipe, no distrito de Cachoeira do Sapo e dá outrasprovidências.

Denomina de Eduardo Santa Rosa Neto a novaUnidade Básica de Sáude – UBS, do Bairro NossaSenhora da Conceição, localizada na Rua PresidenteTancredo Neves, sede Riachuelo e dá outrasprovidências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DESANEAMENTO BÁSICO NOS SEGMENTOS ÁGUAS, COLETA ETRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS. (REPUBLICAÇÃO)

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DESANEAMENTO BÁSICO NOS SEGUIMENTOS ÁGUAS, COLETA ETRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade públicaa ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOCOMUNITÁRIO DE RIACHUELO e dá outrasprovidências.

Autoriza o Município de Riachuelo/RN a concederajuda de custo à Quadrilhas Juninas no ano de 2014,e dá outras providências.

Cria no Quadro de Pessoal do Poder ExecutivoMunicipal cargos de provimento efetivos, paraingresso no serviço público e adota outrasprovidências.

Denomina “Largo Geralda Andrade de Sena” o espaço público localizado na rua Francisco Ferreiraàs margens da BR 304, no distrito de Cachoeira doSapo e dá outras providências.