DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Designação, Agente: Francisco de Assis Gabriel Pereira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, IX. Republicada para correção.

Designação, Agente: Adriana dos Santos Silva, Cargo: Gestor(a) de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Francisca Adrina de Brito Lima, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Gianluca Andretta Gomes da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Eliza Karen Fernandes Leonardo, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Josefanny Bianca de Lima Oliveira, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Elizabete Cardoso da Silva, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Designação, Agente: Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Elizabete Cardoso da Silva, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Josefanny Bianca de Lima Oliveira, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo