EMENTA: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências:

DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO IDA LEI Nº 652, QUE VERSA SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONALESPECIAL na Lei Orçamentária Anual de nº660/2021 de 27 de outubro de 2021, no valor deR$1.550.000,00 (um milhão e quinhentos cinquentamil reais), destinados ao investimento na implantação do sistema de abastecimento de água no município.

Dispõe sobre o tratamento diferenciado,simplificado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte -EPP, aos Microempreendedores Individuais -MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares pelo município de Riachuelo/RN,revoga Lei 518/2012, e dá outras providências.

Dispõe de implantação e organização do Conselho Escolar, nas Escolas Públicas Municipais de Riachuelo/RN.

Institui o Programa de Educação Integral naEducação Básica da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN, a título experimental.

EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ianca Sabrina de Lima Oliveira, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: , Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Outros, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Reestrutura o Regime Próprio de PrevidênciaSocial do Município de Riachuelo e dá outrasprovidências.

Outros, Agente: Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo, Cargo: Usuário Gerenciador Junto Ao Tce-rn, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Designação, Agente: Washington José Alves Fagundes de Melo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Misac Loandson da Silva Gomes, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Josefanny Bianca de Lima Oliveira, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Designação, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Francisca Adrina de Brito Lima, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Eliza Karen Fernandes Leonardo, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Gianluca Andretta Gomes da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Francisco Jair Cândido da Silva, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo