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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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Lei Nº. 652 de 2021 08/04/2021

  • DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II, DA LEI Nº 650, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE OS CARGOS CRIADOS.

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Lei Nº. 651 de 2021 26/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

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Portaria: 012 04/03/2021

  • Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 009 04/02/2021

  • Designação, Agente: Francisco de Assis Gabriel Pereira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Lei Nº. 650 de 2021 20/01/2021

  • Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, IX. Republicada para correção.

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Portaria: 010 12/01/2021

  • Designação, Agente: Adriana dos Santos Silva, Cargo: Gestor(a) de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 006 12/01/2021

  • Nomeação, Agente: Francisca Adrina de Brito Lima, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 004 12/01/2021

  • Nomeação, Agente: Gianluca Andretta Gomes da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 008 06/01/2021

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 007 04/01/2021

  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 005 04/01/2021

  • Nomeação, Agente: Eliza Karen Fernandes Leonardo, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 003 04/01/2021

  • Nomeação, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 002 04/01/2021

  • Nomeação, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 024 01/01/2021

  • Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 0172020 31/12/2020

  • Exoneração, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 0162020 31/12/2020

  • Exoneração, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 0152020 31/12/2020

  • Exoneração, Agente: Josefanny Bianca de Lima Oliveira, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 0142020 31/12/2020

  • Exoneração, Agente: Elizabete Cardoso da Silva, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 0132020 31/12/2020

  • Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 0122020 31/12/2020

  • Exoneração, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 0112020 02/12/2020

  • Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 0122020 01/12/2020

  • Designação, Agente: Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 0092020 06/04/2020

  • Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 0082020GPCMR 18/03/2020

  • Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 0062020 07/01/2020

  • Nomeação, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 0052020 07/01/2020

  • Nomeação, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 0032020 07/01/2020

  • Nomeação, Agente: Elizabete Cardoso da Silva, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 0012020 07/01/2020

  • Nomeação, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 0042020 03/01/2020

  • Nomeação, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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Portaria: 0072020 02/01/2020

  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

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