Dispõe sobre o canto do Hino Nacional Brasileironas escolas da rede municipal de ensino, públicas eprivadas e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 521 de 16 de Maio de 2012 quecria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC.

Dispõe sobre a criação do “Vale Educação”destinado aos alunos da rede municipal e estadual deensino no âmbito do município de Riachuelo, e dáoutras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil(COMDEC) do Município de Riachuelo/RN e dáoutras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interesse público, nostermos do inciso IX do art. 37 daConstituiçãoFederal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de rua e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a criação do Programa Cordel naEscola, no município de Riachuelo e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a criação de concurso para elaboraçãodo hino da cidade e dá outras providências.

Regulamenta a criação da BANDEIRA e BRASÃOde ARMAS do Município de Riachuelo e dá outrasprovidências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município deRiachuelo/RN para o exercício de 2012 e da outrasprovidências.

Dispõe Sobre a autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco doBrasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a contratarfinanciamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dáoutras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a contratarfinanciamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dáoutras providências correlatas.

Dispõe sobre o Sistema Integrado de ControleInterno, Cria a Controladoria Geral do Municípiode Riachuelo/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o Departamento Jurídico doMunicípio de Riachuelo/RN e dá outrasprovidências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar bensmóveis, inservíveis, para Associações,Organizações Religiosas, Cooperativas,fundações e demais entidades que realizem suasfunções voltadas ao interesse público e social doMunicípio de Riachuelo/RN e dá outrasprovidências.

As instituições, na atual quadra da história, ampliam a sua legitimidade na medida em que democratizam as suas informaçõ es junto à sociedade organizada e à própria cidadania. Esse processo ocorre justamente porque o acesso  informação ?a?ilita a a­ão das pessoas? redu? tempo e ?ustos? aumenta a efi?i²n?ia? tudo isso em favor da credib ilidade institucional.

Homenageia e denomina as praças públicassituadas no bairro Nossa Senhora da Conceição edá outras providências.

Institui no município de Riachuelo o Programa“Vereador Mirim” – A Câmara vai à Escola e dáoutras providências correlatas.

Institui o dia municipal da Marcha pra Jesus e dáoutras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal deEducação do Município de Riachuelo/RN e dáoutras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLOMUNICIPAL EM ESCOLA DO MUNICÍPIO.

Institui no município de Riachuelo o Programa“Povo Solidário” – Cidade Limpa e dá outrasprovidências correlatas.

CRIA O REGIMENTO INTERNO DOCONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLARDO MUNICIPIO DE RIACHUELO-RN.

Dispõe sobre a reformulação e implantação do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira e Remuneração dosProfissionais da Educação Básica Pública Municipal de Riachuelo, e dá outras providências.