INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, POR MEIO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OU SERVIÇO DE MOTOENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Washington José Alves Fagundes de Melo
Fase: Leitura
Situação: Favorável
DISPÕES SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM TDAH EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO
Autor: Washington José Alves Fagundes de Melo
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
INDICA AO EXECUTIVO A PROPOSITURA DA LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM SÍNDROME DE DOWN, OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Graciliano Belchior de Medeiros e Washington José Alves Fagundes de Melo
Fase: Envio às Comissões
Situação: Leitura e Emissão de Parecer
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