013/2025
CONTRATO ORIGINAL
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12/09/2025 2025
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EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA 55.738.556/0001-71
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO Contratação de empresa especializada dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, destinados atender as demandas de viagens
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12/09/2025 31/12/2025 VIGENTE
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R$ 60,000.00
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012/2025
CONTRATO ORIGINAL
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04/06/2025 2025
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EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA 55.738.556/0001-71
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS E FORNECIMENTOS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL OU TELEFONE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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04/06/2025 04/06/2026 VIGENTE
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R$ 62,000.00
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011/2025
CONTRATO ORIGINAL
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26/05/2025 2025
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TARGINO & FERNANDES COMERCIO VAREJISTA LTDA 04.274.226/0001-31
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, GÁS E ÁGUA), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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26/05/2025 31/12/2025 VIGENTE
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R$ 11,059.30
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01/2025
ADITIVO
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30/04/2025 2025
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M P LIMA SILVA LTDA 48.655.119/0001-29
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE TEXTOS E DEMAIS MATERIAIS DE MARKETING PUBLICITÁRIO, BEM COMO TRANSMISSÃO VIA STREAMING DAS SESSÕES LEGISLATIVAS EM ÁUDIO E VÍDEO ATRAVÉS DE CONEXÃO COM INTERNET PARA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL PARA O YOUTUBE E REDES SOCIAIS, ALÉM DO MONITORAMENTO DE MÍDIAS, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO REFERENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE
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CADASTRADO 30/04/2025
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R$ 42,000.00
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01/2025
ADITIVO
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24/04/2025 2025
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JORGE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO – ME 29.586.512/0001-63
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PINTURA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, VIDRO TEMPERADO, MÁRMORE, ETC), OBJETIVANDO A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO NOVO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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24/04/2025 31/12/2025 VIGENTE
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CADASTRADO 24/04/2025
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R$ 6,704.39
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01/2025
ADITIVO
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16/04/2025 2025
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A AMARO F DA SILVA - EPP 14.769.245/0001-92
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CONTROLE DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, PARA ATENDER A LEI N° 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
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16/04/2025 16/04/2026 VIGENTE
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CADASTRADO 16/04/2025
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R$ 7,068.00
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010/2025
CONTRATO ORIGINAL
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08/04/2025 2025
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J L L PEREIRA RESTAURANTE, LANCHONETE E PIZZARIA LTDA - ME 30.687.371/0001-54
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE-BREAK, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SESSÕES, REUNIÕES E EVENTOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE
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R$ 16,000.00
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01/2025
ADITIVO
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07/03/2025 2025
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40.293.619 NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA - ME 40.293.619/0001-56
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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07/03/2025 07/03/2026 VIGENTE
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CADASTRADO 07/03/2025
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R$ 48,000.00
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009/2025
CONTRATO ORIGINAL
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06/03/2025 2025
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50.155.454 BRUNA AURELIA DA CAMARA AMBROSIO - ME 50.155.454/0001-00
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÒNICA (VOTEI.APP), COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, TRIENAMENTO E IMPLANTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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06/03/2025 06/03/2026 VIGENTE
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R$ 36,000.00
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008/2025
CONTRATO ORIGINAL
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21/02/2025 2025
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J S PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME 11.015.279/0001-01
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, PARA A SEDE DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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21/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
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R$ 59,070.09
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007/2025
CONTRATO ORIGINAL
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13/02/2025 2025
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BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS 09.199.046/0001-56
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO /RN (ATUAÇÃO CONSULTIVA E JURISDICIONAL), VINCULADOS, PRINCIPALMENTE, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, AO DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO LEGISLATIVO, AO DIREITO ADMINISTRATIVO, AO TRIBUTÁRIO, AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, AO DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, A SEREM PRESTADOS POR ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE NÃO ESTEJAM IMPEDIDOS OU INCOMPATÍVEIS COM O EXERCÍCIO PROFISSIONAL E QUE DETENHAM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA FORMA DA LEI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA À ATUAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO/PROCURADORIA- GERAL DA CÂMARA, SENDO SEMPRE DO ÓRGÃO LEGISLATIVO MUNICIPAL O PODER DE DIRIGIR/DIRECIONAR A DISTRIBUIÇÃO E SUPERVISÃO DOS TRABALHOS
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13/02/2025 13/02/2026 VIGENTE
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R$ 54,000.00
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006/2025
CONTRATO ORIGINAL
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12/02/2025 2025
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JORGE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO – ME 29.586.512/0001-63
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PINTURA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, VIDRO TEMPERADO, MÁRMORE, ETC), OBJETIVANDO A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO NOVO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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20/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
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R$ 79,024.99
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005/2025
CONTRATO ORIGINAL
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12/02/2025 2025
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42.540.568 GLAUCIONE FERNANDES DE FARIAS - ME 42.540.568/0001-45
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE TEXTOS E DEMAIS MATERIAIS DE MARKETING PUBLICITÁRIO, ALÉM DO MONITORAMENTO DE MÍDIAS, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO REFERENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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12/02/2025 12/02/2026 VIGENTE
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R$ 36,000.00
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01/2025
ADITIVO
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07/02/2025 2025
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L R DA FONSECA - ME 08.296.219/0001-91
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO Á INTERNET, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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07/02/2025 07/02/2026 VIGENTE
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CADASTRADO 07/02/2025
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R$ 3,080.00
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001/2025
CONTRATO ORIGINAL
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05/02/2025 2025
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ALCIMAR MENEZES COMERCIO E SERVICISOS - ME 43.724.000/0001-47
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOUROS, SERVIÇOS SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO, DE APARELHOS AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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05/02/2025 05/02/2026 VIGENTE
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R$ 20,530.00
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004/2025
CONTRATO ORIGINAL
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10/01/2025 2025
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PEDRO HENRIQUE XAVIER DE ANDRADE MORAIS ***.287.744-**
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GOVERNANÇA PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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10/01/2025 09/01/2026 VIGENTE
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R$ 60,000.00
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003/2025
CONTRATO ORIGINAL
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10/01/2025 2025
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MARIA RAQUEL BEZERRA DE OLIVEIRA ALBANO CASSIANO ***.578.804-**
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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10/01/2025 09/01/2026 VIGENTE
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R$ 54,000.00
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002/2025
CONTRATO ORIGINAL
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10/01/2025 2025
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SHEILLA KALIANA XAVIER DE ANDRADE ***.750.854-**
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTROLE INTERNO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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10/01/2025 09/01/2026 VIGENTE
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R$ 54,000.00
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021/2024
CONTRATO ORIGINAL
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14/11/2024 2024
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JORGE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO – ME 29.586.512/0001-63
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO NOVO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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14/11/2024 14/02/2025
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CADASTRADO 14/11/2024
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R$ 116,647.78
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020/2024
CONTRATO ORIGINAL
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21/10/2024 2024
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BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS 09.199.046/0001-56
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO DE GESTÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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21/10/2024 26/12/2024 RESCINDIDO
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CADASTRADO 21/10/2024
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R$ 40,417.00
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019/2024
CONTRATO ORIGINAL
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21/10/2024 2024
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EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA 55.738.556/0001-71
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS E FORNECIMENTOS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL OU TELEFONE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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21/10/2024 21/10/2025
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CADASTRADO 21/10/2024
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R$ 59,000.00
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018/2024
CONTRATO ORIGINAL
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21/10/2024 2024
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CLAUDIO GRACINO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 38.321.368/0001-24
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, CONSISTENTES EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE NA ÁREA JURÍDICA DE FORMA COMPLEMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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21/10/2024 02/01/2025 RESCINDIDO
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CADASTRADO 21/10/2024
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R$ 60,000.00
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017/2024
CONTRATO ORIGINAL
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09/09/2024 2024
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MARCO A B DE MELO - ME 03.911.717/0001-83
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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09/09/2024 09/09/2025
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CADASTRADO 09/09/2024
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R$ 33,382.18
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016/2024
CONTRATO ORIGINAL
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03/09/2024 2024
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53.065.635 AURIZETE DA SILVA - ME 53.065.635/0001-33
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, QUANTO AO LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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03/09/2024 31/12/2024
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CADASTRADO 03/09/2024
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R$ 10,900.00
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015/2024
CONTRATO ORIGINAL
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03/07/2024 2024
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OZILEIDE M DE S PEREIRA 35.042.581/0001-09
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, NOTADAMENTE NA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO NA TRANSMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, RETIFICAÇÕES (SE HOUVER), DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (DIRF, RAIS E NA IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 76/2020, E RECENTEMENTE COM A PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE CONSOLIDA O CRONOGRAMA DE FASEAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL), COM RESPONSABILIDADE FINANCEIRA JUNTO AO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS INTEGRADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, ALÉM DE CAPACITAR E TREINAR OS SERVIDORES PARA AS TAREFAS DE ROTINAS PARA O SETOR ACIMA MENCIONADO
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03/07/2024 02/01/2025 RESCINDIDO
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CADASTRADO 03/07/2024
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R$ 36,000.00
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014/2024
CONTRATO ORIGINAL
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14/05/2024 2024
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P C DA SILVA JUNIOR - ME 31.578.656/0001-10
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PARA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA, BEM COMO A TROCA DOS APARELHOS ANTIGOS DO PRÉDIO ATUAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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14/05/2024 14/05/2025
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CADASTRADO 14/05/2024
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R$ 59,870.00
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013/2024
CONTRATO ORIGINAL
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30/04/2024 2024
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M P LIMA SILVA LTDA 48.655.119/0001-29
|
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE TEXTOS E DEMAIS MATERIAIS DE MARKETING PUBLICITÁRIO, BEM COMO TRANSMISSÃO VIA STREAMING DAS SESSÕES LEGISLATIVAS EM ÁUDIO E VÍDEO ATRAVÉS DE CONEXÃO COM INTERNET PARA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL PARA O YOUTUBE E REDES SOCIAIS, ALÉM DO MONITORAMENTO DE MÍDIAS, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO REFERENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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30/04/2024 30/04/2025
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CADASTRADO 30/04/2024
|
R$ 42,000.00
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012/2024
CONTRATO ORIGINAL
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17/04/2024 2024
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ALCIMAR MENEZES COMERCIO E SERVICISOS - ME 43.724.000/0001-47
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, E SERVIÇOS SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO, DE APARELHOS AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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17/04/2024 17/01/2025
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CADASTRADO 17/04/2024
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R$ 26,550.00
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011/2024
CONTRATO ORIGINAL
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16/04/2024 2024
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A AMARO F DA SILVA - EPP 14.769.245/0001-92
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CONTROLE DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, PARA ATENDER A LEI N° 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
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16/04/2024 16/04/2025
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CADASTRADO 16/04/2024
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R$ 7,068.00
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010/2024
CONTRATO ORIGINAL
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08/04/2024 2024
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J. R. DE FRANÇA – ME 18.436.043/0001-80
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, NAS ÁREAS ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ALÉM DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
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08/04/2024 31/12/2024
|
CADASTRADO 08/04/2024
|
R$ 18,900.00
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