DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS E GRUPOS CULTURAIS MUNICIPAIS, PARA A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS NOS
VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO
PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO
DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS NO
EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN A CUSTEAR O
PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE ATLETAS E CLUBES EM
COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO
ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE
MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS
OCUPANTES DO CARGO DE COORDENADOR NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONSTRUÇÃO DE CRECHE PELO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.