PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025

Informações da matéria
Autor: João Basílio Neto
Data: 24/03/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O reajuste do piso salarial dos professores é uma medida necessária para valorizar a categoria e garantir a qualidade da educação no município. A valorização dos profissionais da educação é fundamental para atrair e manter talentos na área, além de promover a equidade salarial e o reconhecimento do trabalho dos educadores. Este projeto de lei visa assegurar melhores condições de trabalho e remuneração para os professores, contribuindo para a melhoria do ensino e o desenvolvimento da comunidade escolar.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/02/2025 11:15:47 VOTAÇÃO DE URGÊNCIA 
AGENTE: RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO
CADASTRADO   
17/03/2025 19:45:22 ENVIO ÀS COMISSÕES  1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 17 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO
COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LEITURA E EMISSÃO DE PARECER   
24/03/2025 20:33:14 VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE  2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 24 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO
FAVORÁVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência RÊMULO BASILÍO DE ARAUJO

PRESIDENTE

CÂMARA

Vossa Senhoria João Basílio Neto

Prefeito

Riachuelo

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
EE_05_2025_0000001.pdf

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