ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO - RN PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A elaboração e aprovação da Lei Orçamentária Anual é fundamental para o planejamento e execução das ações do município de Riachuelo - RN. A estimativa da receita e fixação da despesa para o exercício de 2026 garantirá a continuidade dos serviços públicos essenciais, o desenvolvimento econômico e social, bem como o atendimento às demandas da população. Dessa forma, a presente solicitação visa assegurar a transparência, eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos municipais.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 30/09/2025 12:59:37 | VOTAÇÃO DE URGÊNCIA | AGENTE: RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO | CADASTRADO | |
| 06/10/2025 19:49:00 | ENVIO ÀS COMISSÕES | 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: RÊMULO ARAÚJO BASÍLIOCOMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | LEITURA E EMISSÃO DE PARECER | Projeto de Lei encaminhado para as comissões. |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
