DISPENSA: 004/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 21/02/2024

Data da divulgação do extrato: 22/02/2024

Data da ratificação: 18/03/2024

Valor estimado: R$ 16.402,48


Motivo da escolha da origem
a empresa: DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.048.853/0001-85, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva. Como foma de comparativo de preços foram utilizadas publicaçõea das Seguintes Dispensas de Licitação com objeto semelhante: Dispensa de Licitação n° 010/2024 – Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN; Dispensa de Licitação n° 001/2024 – Câmara Municipal de Japi/RN


Justificativa do preço
conforme mapa de pesquisa acostado aos autos, onde restou comprovado que os preços apresentados pela respectiva empresa estão dentro dos praticados no mercado e para os demais órgãos públicos. Certificamos que foi publicado no Diário Oficial das Câmaras do RN – FECAM, Edição 1843.1 de 22/02/2024 o aviso de Cotação de Preços com o intuito de obter propostas para a referida contratação, onde apenas a supracitada empresa encaminhou sua proposta.


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores


Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

Data da divulgação da ratificação:

20/03/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE E FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO
Informações dos participantes
Participante Resultado
DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

18/03/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS

21/02/2024 - 15:03

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
RATIFICAÇÃO  124KB  pdf   
TCE ANEXO 38  25KB  pdf   
TERMO DE REFERÊNCIA  231KB  pdf   
AVISO DE COTAÇÃO  123KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
18/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 009 2024 DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA 16.402,48

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