Convênios De Repasse

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5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com Indicação, no Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido, na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com Indicação, no Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido, na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com Indicação, no Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido, na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, referente ao exercício de 2025, não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido. Esta declaração é válida para o período anual.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, referente ao exercício de 2024, não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido. Esta declaração é válida para o período anual.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, referente ao exercício de 2023, não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido. Esta declaração é válida para o período anual.

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DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, referente ao exercício de 2022, não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido. Esta declaração é válida para o período anual.

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