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5.1 - Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente)?

DECLARAÇÃO: 2025 30/08/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, no exercício de 2025, não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 29/07/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, no exercício de 2025, não possui informações disponíveis sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, no exercício de 2025, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) referentes ao mês de abril.
DECLARAÇÃO: 2025 30/03/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, referente ao mês de março de 2025, não possui informações sobre transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, no mês de fevereiro de 2025, não possui informações sobre transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).
DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, no mês de janeiro de 2025, não possui informações sobre transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).
DECLARAÇÃO: 2024 27/07/2024
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, no exercício de 2024, não dispõe de informações sobre transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).
DECLARAÇÃO: 2023 30/06/2023
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, referente ao exercício de 2023, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).
DECLARAÇÃO: 2022 28/07/2022
  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2022, declara a ausência de informações referentes à identificação das transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).

5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

DECLARAÇÃO: 2025 30/08/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" referente à competência de JULHO.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JUNHO.
DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2025 e competência de maio, declara a ausência de informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo, competência ABRIL de 2025, declara a ausência de informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.
DECLARAÇÃO: 2025 28/03/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, no mês de março de 2025, não possui registros de acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, no mês de fevereiro de 2025, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.
DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, no mês de Janeiro de 2025, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.
DECLARAÇÃO: 2024 30/06/2024
  • A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, para o exercício de 2024, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida anualmente.
DECLARAÇÃO: 2023 28/07/2023
  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, para o exercício de 2023, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida para a competência anual.
DECLARAÇÃO: 2022 29/07/2022
  • A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, para o exercício de 2022, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é realizada anualmente como parte de suas competências institucionais.

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