Data: 31/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 28/02/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 31/01/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 31/12/2025

Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 169/2025 - O presente Acordo de Cooperação firmado entre o ITEP/RN e a CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, tem como objeto a descentralização da coleta e inserção de dados para emissão de carteira de identidade, com a interveniência da FECAM- FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE que apoiará o Convenente e exercerá em conjunto como o Concedente a fiscalização do Acordo.

Exercício: 2025

Data: 30/06/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, para o exercício de 2024, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida anualmente.

Exercício: 2024

Data: 28/07/2023

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, para o exercício de 2023, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida para a competência anual.

Exercício: 2023

Data: 29/07/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, para o exercício de 2022, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é realizada anualmente como parte de suas competências institucionais.

Exercício: 2022