CONTRATO ORIGINAL - 015/2024 - CADASTRADO

Informações do contrato

Data: 03/07/2024

Nome do contratado: OZILEIDE M DE S PEREIRA

Valor global: R$ 36.000,00

Valor mensal: R$ 3.000,00

Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Data rescisão: 02/01/2025

Observação rescisão: Artigo 138, inciso I, § 1°, da Lei n.º 14.133/21

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, NOTADAMENTE NA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO NA TRANSMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, RETIFICAÇÕES (SE HOUVER), DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (DIRF, RAIS E NA IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 76/2020, E RECENTEMENTE COM A PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE CONSOLIDA O CRONOGRAMA DE FASEAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL), COM RESPONSABILIDADE FINANCEIRA JUNTO AO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS INTEGRADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, ALÉM DE CAPACITAR E TREINAR OS SERVIDORES PARA AS TAREFAS DE ROTINAS PARA O SETOR ACIMA MENCIONADO

Arquivos disponíveis

Descrição Arquivos
015_2024_0000001.PDF
recisao_29.pdf

Arquivos adicionais

Data Descrição Arquivos
22/09/2025 TCE   
22/09/2025 EXTRATO   

Licitações

Data Modalidade Número do processo Número da licitação Exercício Mais
01/07/2024 INEXIGIBILIDADE 006/2024 2024

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