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SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2025

Informações da sessão
Data: 07/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE ABRIL DE 2025

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2025 14/04/2025

  • DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Emissão de Parecer

Autor: João Basílio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2025 11/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Emissão de Parecer

Autor: João Basílio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA AREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Basílio Neto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2025 07/04/2025

  • SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS ASFALTADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM, FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ ALVES DE LIMA.

Situação: Favorável

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2025 07/04/2025

  • MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E APROFUNDAMENTO DO RIACHO QUE CRUZA O CENTRO DA NOSSA CIDADE ENTRE AS RUAS AURELIANO MEDEIROS E CLOVIS FELIPE.

Situação: Favorável

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2025 07/04/2025

  • PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

Situação: Favorável

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO (RÊMULO BASÍLIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

GUSTAVO HENRIQUE VICENTE (GUSTAVO MOURA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ MARIA EDUARDO SANTA ROSA (DECA BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WASHINGTON JOSÉ ALVES FAGUNDES DE MELO (WASHINGTON ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO THIAGO MARTINS DA SILVA (THIAGO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDYMAR FELIPE DA SILVA (CLAUDYMAR FELIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEONEIDE ACIOLI DA SILVA (CLEONEIDE ACIOLI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS (GRACILIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIMAR ARRUDA DE LIMA (MAZINHO ARRUDA)

PRESENTE
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