PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS-MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARREIROS NAS COMUNIDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE PREPOSIÇÃO TEM POR FINALIDADE APOIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA QUE ASSEGURAM SUBSISTÊNCIA DAS FAMÍLIAS - GUSTAVO MOURA; PROJETO DE LEI Nº 003 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 225, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE IMPÕE AO PODER PÚBLICO O DEVER DE PROTEGER A FAUNA E VEDAR PRÁTICAS QUE SUBMETAM OS ANIMAIS À CRUELDADE - GUSTAVO MOURA; PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS-MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARREIROS NAS COMUNIDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE PREPOSIÇÃO TEM POR FINALIDADE APOIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA QUE ASSEGURAM SUBSISTÊNCIA DAS FAMÍLIAS - GUSTAVO MOURA; PROJETO DE LEI Nº 003 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 225, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE IMPÕE AO PODER PÚBLICO O DEVER DE PROTEGER A FAUNA E VEDAR PRÁTICAS QUE SUBMETAM OS ANIMAIS À CRUELDADE- GUSTAVO MOURA