PROJETO DE LEI Nº 020/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS RECURSOS OBJETIVO DO FINANCIAMENTO SERÃO DESTINADOS A OBRAS E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS AÇÕES ESSENCIAIS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO RIACHUELENSE - PODER EXECUTIVO; REQUERIMENTO Nº 001/2025 AS AÇÕES DECORRENTES DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, SEJA PERIODICAMENTE INFORMADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - GRACILIANO BELCHIOR; PROJETO DE LEI Nº 020/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS RECURSOS OBJETIVO DO FINANCIAMENTO SERÃO DESTINADOS A OBRAS E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS AÇÕES ESSENCIAIS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO RIACHUELENSE - PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 020/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS RECURSOS OBJETIVO DO FINANCIAMENTO SERÃO DESTINADOS A OBRAS E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS AÇÕES ESSENCIAIS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO RIACHUELENSE - PODER EXECUTIVO; REQUERIMENTO Nº 001/2025 AS AÇÕES DECORRENTES DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, SEJA PERIODICAMENTE INFORMADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - GRACILIANO BELCHIOR