PROJETO DE LEI Nº 020/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 001/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIACHUELENSE AO HUMORISTA MUÇÃO (RODRIGO VIEIRA EMERECIANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RÊMULO BASÍLIO; PROJETO DE LEI Nº 001/2025 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O INSTRUMENTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO CONSTITUI-SE EM IMPORTANTE MECANISMO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM MAIOR EFICIÊNCIA E QUALIDADE, SEM COMPROMETER EXCESSIVAMENTE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO - GUSTAVO MOURA; PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, ABRIGO E CONTROLE DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECA BRITO