REQUERIMENTO Nº 003/2025 - SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN POSSUI SIGNIFICATIVA ATIVIDADE DE PECUÁRIA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, SENDO A PRODUÇÃO DE CARNES UMAS DAS BASES DE SUSTENTO DE DIVERSAS FAMÍLIAS - GUSTAVO MOURA; REQUERIMENTO Nº 004/2025 - SOLICITAR UMA ABRIGO PÚBLICO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. O ABANDONO E OS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS SÃO PROBLEMAS CRESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, IMPACTANDO NÃO APENAS O BEM-ESTAR ANIMAL, MAS TAMBÉM A SAÚDE PÚBLICA E A CONVIVÊNCIA SOCIAL - GUSTAVO MOURA; REQUERIMENTO Nº 003/2025 - SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN POSSUI SIGNIFICATIVA ATIVIDADE DE PECUÁRIA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, SENDO A PRODUÇÃO DE CARNES UMAS DAS BASES DE SUSTENTO DE DIVERSAS FAMÍLIAS - GUSTAVO MOURA; PROJETO DE LEI 002/2025 DISPÕEM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS FÊMEAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAZINHO ARRUDA; PROJETO DE LEI 001/2025 PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, COM FOCO NAS COMUNIDADES RURAIS, VISANDO INCENTIVAR A LEITURA E O ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAZINHO ARRUDA; PROJETO DE LEI 03/2025 PROJETO DE LEI - AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À ADULTERIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRACILIANO BELCHIOR; PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS RELATIVAS A CUSTOS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS RELATIVAS A CUSTOS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN - CLAUDYMAR FELIPE, GRACILIANO BELCHIOR, CLEONEIDE ACIOLI, MAZINHO ARRUDA, THIAGO MARTINS, DECA BRITO, WASHINGTON ALVES, GUSTAVO MOURA; PROJETO DE LEI 017/2025 PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI 018/2025 O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 02 DE MARÇO DE 2018. A PROPOSTA DECORRE A NECESSIDADE DE RESGATAR E VALORIZAR A IDENTIDADE HISTÓRICA, CULTURAL E RELIGIOSA DA COMUNIDADE LOCAL, UMA VEZ QUE SÃO FRANCISCO É FIGURA DE FORTE DEVOÇÃO POPULAR, SENDO RECONHECIDO MUNDIALMENTE COMO SÍMBOLO DE HUMILDADE, SIMPLICIDADE E CUIDADO COM A NATUREZA - PODER EXECUTIVO