17 INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
A criação e implantação da Guarda Municipal de Riachuelo/RN se faz necessária para garantir a segurança e a ordem pública no município. Com a presença de uma guarda municipal, será possível reforçar o policiamento preventivo, atuar em situações de emergência e colaborar com as demais forças de segurança. Além disso, a guarda municipal pode contribuir para a proteção do patrimônio público e para a promoção da cidadania, através de ações educativas e de proximidade com a comunidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/09/2026 11:57:03 | VOTAÇÃO DE URGÊNCIA | AGENTE: Pedro Paulino da Silva Netto | CADASTRADO | |
| 15/09/2026 11:58:44 | FAVORÁVEL | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL |
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