DISPENSA: 019 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 02/12/2025

Data da divulgação do extrato: 12/12/2025

Data da ratificação: 12/12/2025

Valor estimado: R$ 60.380,00


Motivo da escolha da origem
Informamos que após pesquisa realizada, constatou-se que a empresa: J S PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.015.279.0001/01, sediada na Rua Dinarte Mariz, n° 139, Centro, Riachuelo/RN. CEP: 59.470-000, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva, conforme mapa de pesquisa acostado aos autos, onde restou comprovado que o valor apresentado pela respectiva empresa está dentro do praticado no mercado e demais órgãos públicos


Justificativa do preço
Como forma de comparativo de preços utilizou-se as seguintes fontes: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN - Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 14/03/2023. EDIÇÃO 1608 https://diariooficial.fecamrn.com.br; (B) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - NOTA DE EMPENHO Nº: 1112001/2025, Fonte: PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br; (C) CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM/RN - CONTRATO N° 015/2025, Fonte: PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br; (D) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN - CONTRATO N° 018/2025, Fonte: PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br; (E) CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN - CONTRATO N° 007/2024, Fonte: PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br; (F) CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO OESTE/RN - CONTRATO N° 2603-0001/2024, Fonte: PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br;


Fundamentação legal
Art. 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE QUADROS FOTOGRÁFICOS, PLACAS DE INFORMAÇÕES EM ACRÍLICO, ALÉM DE BOTTONS PIN EM METAL RESINADO COM BRASÃO, PARA ATUALIZAÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA POR CONTA DA CONTRATADA

Data da divulgação da ratificação:

23/12/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE E FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
J S PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

12/12/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

02/12/2025 - 15:25

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO  125KB  pdf 

RECIBO TCE ANEXO 38  25KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
12/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 014 2025 J S PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME 60.380,00

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