Dispõe sobre a instituição da Bandeira da CrecheMunicipal Pequenos Querubins – centro –Riachuelo-RN.
Dispões sobre a Instituição da Bandeira daEscola Municipal Antônio Lins de Medeiros –Agrovila Furnas.
Dispõe sobre a Instituição da Bandeira da EscolaMunicipal Presidente Tancredo Neves – Serra daFormiga.
Dispõe sobre a Instituição da Bandeira da EscolaMunicipal José Alves de Lima – Bairro NossaSenhora da Conceição.
Dispõe sobre a concessão de Isenções e IncentivosFiscais às empresas que vierem a se instalar ouexpandir no Município de Riachuelo. Revoga adisposições em contrário e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de DesenvolvimentoIntegrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dáoutras providências.
“Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aosimpostos que especifica, e dá outras providências.”
Dispõe sobre o plano plurianual para o Quadriênio2014 a 2017 e dá outras providências.
“Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver açõespara implementar o Programa Minha Casa MinhaVida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011.”
Dispõe sobre a Readequação na Lei de criação doConselho e Fundo Municipal de Assistência Social doMunicípio de Riachuelo/RN, revoga as Leis N° 334 e336/1995, de 21 de novembro de 1996 e suasalterações, e dá outras providências.
Ementa: Institui o Regime Próprio dePrevidência Social do Município deRIACHUELO e cria o Instituto Previdenciáriodo Município de RIACHUELO – IPR, emconsonância com as Emendas Constitucionaisn.º 20/1998, n.° 41/2009 e n.° 47/2005.
Dispõe sobre autorização para abertura de créditoEspecial no PPA, LDO e na Lei Orçamentáriavigente; e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter deexcepcional interesse público, à contratação deserviços pessoais, para a prestação continuada dosserviços essenciais de interesse público do Municípiode Riachuelo, RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional daadministração municipal de Riachuelo, atravésda extinção e criação de cargos, órgãos esecretarias, altera o quadro de cargos emcomissão, funções gratificadas e dá outrasprovidências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município deRIACHUELO - RN para o Exercício de 2013 e dáoutras providências.
Altera a Lei Municipal nº 007 de 19 de dezembro de2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios de AgentesPúblicos e dá outras providências.
Dispõe sobre o canto do Hino Nacional Brasileironas escolas da rede municipal de ensino, públicas eprivadas e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 521 de 16 de Maio de 2012 quecria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil(COMDEC) do Município de Riachuelo/RN e dáoutras providências.
Dispõe sobre a criação do “Vale Educação”destinado aos alunos da rede municipal e estadual deensino no âmbito do município de Riachuelo, e dáoutras providências.
Dispõe sobre a criação de concurso para elaboraçãodo hino da cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Cordel naEscola, no município de Riachuelo e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interesse público, nostermos do inciso IX do art. 37 daConstituiçãoFederal, e dá outras providências.
Regulamenta a criação da BANDEIRA e BRASÃOde ARMAS do Município de Riachuelo e dá outrasprovidências.
Autoriza o Poder Executivo a contratarfinanciamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dáoutras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a contratarfinanciamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dáoutras providências correlatas.
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