DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIACHUELENSE AO HUMORISTA MUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, O ABRIGO E O CONTROLE DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR,MEMBROS TITULARES DO CONSELHO DELIBERATIVO, MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DO RPPS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À ADULTIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 02 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS RELATIVAS AOS CUSTOS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

LEI MUNICIPAL Nº. 743, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES A QUADRILHAS JUNINAS PARTICIPANTES DO II FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, A CONCEDER AJUDA DE CUSTOS À COMISSÃO JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO”.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS OCUPANTES DO CARGO DE COORDENADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN A CUSTEAR O PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE ATLETAS E CLUBES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS E GRUPOS CULTURAIS MUNICIPAIS, PARA A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 721/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONSTRUÇÃO DE CRECHE PELO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, A SRA. MARIA GABRIELA MEDERIOS DE AZEVEDO, PORTADORA DO CPF: Nº ***.325.524** RG: ***.297*** - SSP/RN, PARA O CARGO COMI SSIO NADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º E ART. 117, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E/OU SEUS SUBSTITUTOS, CELEBRADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. NOME: GIANLUCA ANDRETTA GOMES DA SILVA CARGO: GESTOR DE CONTRATOS

NOMEAR, A SRA. SAMMILI GABRIELI DUARTE CARDOSO, PORTADORA DO CPF: Nº ***.540.954-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, A DISPOSIÇÃO DO VEREADOR WASHINTON JOSE ALVES FAGUNDES DE MELO.

NOMEAR, O SR. PEDRO SERIVAN FERNANDES DE SENA, PORTADOR DO CPF: Nº ***.041.274**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, A DISPOSIÇÃO DO VEREADOR GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS.