Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Juventude, Ciência, Tecnologia, Saúde e Seguridade

Temporária
Período: 01/01/2025 à 31/12/2025
Graciliano

Presidente

Cleoneide Acioli

Membro

Washington Alves

Vice Presidente

Mais informações
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Juventude, Ciência, Tecnologia, Saúde e Seguridade é um tipo de comissão permanente que costuma existir em câmaras municipais. Seu nome indica uma ampla gama de áreas de atuação, sendo responsável por discutir, analisar, emitir pareceres e fiscalizar políticas públicas relacionadas aos seguintes temas:

Áreas de Atuação da Comissão:
Educação:

Políticas educacionais públicas (ensino básico, médio, superior)

Acesso à educação, qualidade de ensino, infraestrutura escolar

Projetos voltados à valorização dos profissionais da educação

Cultura:

Promoção, preservação e difusão do patrimônio cultural.

Apoio à produção artística e cultural

. Esporte:

Incentivo ao esporte amador e profissional

Programas de inclusão social por meio do esporte.

Juventude:

Políticas públicas voltadas à juventude

Incentivo à participação jovem na política e na sociedade.

Ciência e Tecnologia:

Apoio à pesquisa científica e à inovação tecnológica

Inclusão digital e desenvolvimento tecnológico regional.

Saúde:

Políticas de saúde pública,

fiscalização dos serviços e unidades de saúde e

acompanhamento de programas como o SUS.

Seguridade:

Políticas de assistência social, previdência e proteção social, e

defesa de direitos de grupos vulneráveis (idosos, crianças, pessoas com deficiência).

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
18/08/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 18ª (décima Oitava) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 18 de Agosto de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA LEITURA LEITURA E EMISSÃO DE PARECER
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO de manutenção preventiva agendada nas Escolas Públicas Municipais de Riachuelo/RN e sobre a implementação de ações educativas de prevenção de acidentes, e dá outras providências 18/08/2025  

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