Data: 31/12/2025

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, no exercício de 2025, não houve desclassificação de informações nos últimos 12 meses. Esta instituição reafirma seu compromisso com a transparência e o acesso à informação.

Exercício: 2025

Data: 20/05/2024

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, no exercício de 2024, não houve desclassificação de informações nos últimos 12 meses. Esta instituição reafirma seu compromisso com a transparência e o acesso à informação.

Exercício: 2024

Data: 30/06/2023

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, referente ao exercício de 2023, não houve desclassificação de informações nos últimos 12 meses. Esta instituição reafirma seu compromisso com a transparência e o acesso à informação.

Exercício: 2023

Data: 27/07/2022

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, referente ao exercício de 2022, não houve desclassificação de informações nos últimos 12 meses. Esta declaração tem caráter anual e é válida para o período mencionado.

Exercício: 2022