Câmara Municipal de Riachuelo

eSic - Solicitações sem grau de sigílo

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EXPORTAÇÃO

Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Não existem solicitações não classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

DECLARAÇÃO: 2025 01/05/2025

A Câmara Municipal de Riachuelo, competente para o mês de maio do exercício de 2025, declara a ausência de informações desclassificadas nos últimos 12 meses, conforme divulgado na lista das informações desclassificadas.

DECLARAÇÃO: 2025 01/04/2025

Declaração Institucional de Ausência de Informação

A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2025, declara que não houve desclassificação de informações nos últimos 12 meses, de acordo com a divulgação da lista das informações desclassificadas.

DECLARAÇÃO: 2025 01/03/2025

A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, referente ao mês de março de 2025, não possui informações desclassificadas nos últimos 12 meses, conforme a Divulga Lista das Informações Que Tenham Sido Desclassificadas Nos últimos 12 (doze) Meses.

DECLARAÇÃO: 2025 01/02/2025

A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, referente ao mês de fevereiro de 2025, não possui informações desclassificadas nos últimos 12 meses.

DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025

A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, referente ao mês de janeiro de 2025, não houve desclassificação de informações nos últimos 12 meses.

DECLARAÇÃO: 2024 01/01/2024

Declaração Institucional de Ausência de Informação

A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, no exercício de 2024, não houve desclassificação de informações nos últimos 12 meses. Esta instituição reafirma seu compromisso com a transparência e o acesso à informação.

DECLARAÇÃO: 2023 01/01/2023

Declaração Institucional de Ausência de Informação

A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, referente ao exercício de 2023, não houve desclassificação de informações nos últimos 12 meses. Esta instituição reafirma seu compromisso com a transparência e o acesso à informação.

DECLARAÇÃO: 2022 01/01/2022

Declaração Institucional de Ausência de Informação

A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, referente ao exercício de 2022, não houve desclassificação de informações nos últimos 12 meses. Esta declaração tem caráter anual e é válida para o período mencionado.

Dados da declaração

Data: 01/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo, competente para o mês de maio do exercício de 2025, declara a ausência de informações desclassificadas nos últimos 12 meses, conforme divulgado na lista das informações desclassificadas.

Exercício: 2025

Dados da declaração

Data: 01/04/2025

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2025, declara que não houve desclassificação de informações nos últimos 12 meses, de acordo com a divulgação da lista das informações desclassificadas.

Exercício: 2025

Dados da declaração

Data: 01/03/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, referente ao mês de março de 2025, não possui informações desclassificadas nos últimos 12 meses, conforme a Divulga Lista das Informações Que Tenham Sido Desclassificadas Nos últimos 12 (doze) Meses.

Exercício: 2025

Dados da declaração

Data: 01/02/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, referente ao mês de fevereiro de 2025, não possui informações desclassificadas nos últimos 12 meses.

Exercício: 2025

Dados da declaração

Data: 01/01/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, referente ao mês de janeiro de 2025, não houve desclassificação de informações nos últimos 12 meses.

Exercício: 2025

Dados da declaração

Data: 01/01/2024

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, no exercício de 2024, não houve desclassificação de informações nos últimos 12 meses. Esta instituição reafirma seu compromisso com a transparência e o acesso à informação.

Exercício: 2024

Dados da declaração

Data: 01/01/2023

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, referente ao exercício de 2023, não houve desclassificação de informações nos últimos 12 meses. Esta instituição reafirma seu compromisso com a transparência e o acesso à informação.

Exercício: 2023

Dados da declaração

Data: 01/01/2022

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, referente ao exercício de 2022, não houve desclassificação de informações nos últimos 12 meses. Esta declaração tem caráter anual e é válida para o período mencionado.

Exercício: 2022