Data: 31/12/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, de acordo com a divulgação da Lista de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo referente ao exercício de 2025, não possui informações disponíveis sobre o assunto, categoria, dispositivo legal e prazo de classificação dos documentos.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, referente ao exercício de 2024, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamen

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, de acordo com a competência anual do exercício de 2023, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, referente ao exercício de 2022, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual.

Exercício: 2022