| VOTAÇÕES - ABRIL/2026 | Requerimentos de Autoria do Vereador Gustavo Henrique Vicente: 010/2026, que trata da criação do banco municipal de doação de ração para animais abandonados e 011/2026, que objetiva a criação de um programa permanente de controle populacional de cães e gatos, por meio de castração, com foco prioritário em animais em situação de abandono no Município de Riachuelo; | 13/04/2026 |
| VOTAÇÕES - ABRIL/2026 | Projetos de Leis: Projeto de Lei nº 001/2026, que Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 002/2026, que dispõe sobre a oficialização do Hino do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências; Projeto de Lei nº 003/2026, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores públicos do município de riachuelo/rn em conformidade com o novo valor do salário-mínimo nacional, fixado pelo decreto federal nº 12.797/2025, e dá outras providências e Projeto de Lei nº 004/2026, que concede reajuste salarial de 5,4% (cinco vírgula quatro por cento) sobre a remuneração dos profissionais do magistério público municipal de riachuelo/rn, e dá outras providências. Foram lidos e aprovados à unanimidade, ainda, os seguintes Requerimentos: Requerimento nº 006/2026, que solicita a pavimentação das Ruas dos Assentamentos Arisco e Furnas; Requerimento nº 007/2026, que solicita a construção de um mini campo no Assentamento Arisco; Requerimento nº 008/2026, que solicita ao Poder Executivo Municipal, junto aos órgão competentes, que adote providências necessárias para o aumento do número de quotas do programa garantia safra/seguro safra, destinado ao Município de Riachuelo e Requerimento nº 009/2026, que solicita a realização de serviços de terraplanagem e nivelamento da estrada e instalação de manilhas no riacho que corta o acesso da Cidade de Riachuelo à Zona Rural, especificamente a Fazenda Riachuelo, nas proximidades da estação de tratamento de esgoto, nas casas novas. | 06/04/2026 |
| VOTAÇÕES - MARÇO/2026 | Requerimentos nsº 003/2026, que solicita a revitalização da praça Cândido Batista Cavalcante, 004/2026, que propõe a manutenção da cobertura asfáltica da entrada da cidade, de iniciativa do Vereador Claudymar Felipe e aprovados à unanimidade dos presentes, bem como o 005/2026, que solicita a adequação das vias de acesso ao Mirante São Francisco, também aprovado à unanimidade. | 30/03/2026 |
| VOTAÇÕES - MARÇO/2026 | Votação do REQUERIMENTO Nº 001/2026 - Solicita a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA e do REQUERIMENTO Nº 002/2026 - Solicita a construção de um espaço público estruturado destinado ao funcionamento do ponto de apoio dos moto taxistas do município, ambos de autoria do Vereador Gustavo Moura. | 16/03/2026 |
| VOTAÇÕES - NOVEMBRO/2025 | PROJETO DE LEI 019/2025 - LOA 2026 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - PODER EXECUTIVO; Eleição da Mesa Diretora CHAPA 1 Gustavo Moura (Presidente), Graciliano Belchior (Vice-Presidente), Rêmulo Basílio (1º Secretário), Deca Brito (2º Secretário) Graciliano Belchior Deca Brito Rêmulo Basílio Gustavo Moura; PROJETO DE LEI 019/2025 - LOA 2026 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI 019/2025 - LOA 2026 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - PODER EXECUTIVO | 24/11/2025 |
| VOTAÇÕES - NOVEMBRO/2025 | PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS-MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARREIROS NAS COMUNIDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE PREPOSIÇÃO TEM POR FINALIDADE APOIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA QUE ASSEGURAM SUBSISTÊNCIA DAS FAMÍLIAS - Gustavo Moura; PROJETO DE LEI Nº 003 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 225, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE IMPÕE AO PODER PÚBLICO O DEVER DE PROTEGER A FAUNA E VEDAR PRÁTICAS QUE SUBMETAM OS ANIMAIS À CRUELDADE - Gustavo Moura; PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS-MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARREIROS NAS COMUNIDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE PREPOSIÇÃO TEM POR FINALIDADE APOIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA QUE ASSEGURAM SUBSISTÊNCIA DAS FAMÍLIAS - Gustavo Moura; PROJETO DE LEI Nº 003 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 225, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE IMPÕE AO PODER PÚBLICO O DEVER DE PROTEGER A FAUNA E VEDAR PRÁTICAS QUE SUBMETAM OS ANIMAIS À CRUELDADE- Gustavo Moura | 17/11/2025 |
| VOTAÇÕES - OUTUBRO/2025 | PROJETO DE LEI Nº 020/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS RECURSOS OBJETIVO DO FINANCIAMENTO SERÃO DESTINADOS A OBRAS E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS AÇÕES ESSENCIAIS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO RIACHUELENSE - PODER EXECUTIVO; REQUERIMENTO Nº 001/2025 AS AÇÕES DECORRENTES DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, SEJA PERIODICAMENTE INFORMADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Graciliano Belchior; PROJETO DE LEI Nº 020/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS RECURSOS OBJETIVO DO FINANCIAMENTO SERÃO DESTINADOS A OBRAS E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS AÇÕES ESSENCIAIS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO RIACHUELENSE - PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 020/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS RECURSOS OBJETIVO DO FINANCIAMENTO SERÃO DESTINADOS A OBRAS E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS AÇÕES ESSENCIAIS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO RIACHUELENSE - PODER EXECUTIVO; REQUERIMENTO Nº 001/2025 AS AÇÕES DECORRENTES DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, SEJA PERIODICAMENTE INFORMADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Graciliano Belchior | 27/10/2025 |
| VOTAÇÕES - OUTUBRO/2025 | PROJETO DE LEI Nº 020/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 001/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIACHUELENSE AO HUMORISTA MUÇÃO (RODRIGO VIEIRA EMERECIANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rêmulo Basílio; PROJETO DE LEI Nº 001/2025 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O INSTRUMENTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO CONSTITUI-SE EM IMPORTANTE MECANISMO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM MAIOR EFICIÊNCIA E QUALIDADE, SEM COMPROMETER EXCESSIVAMENTE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO - Gustavo Moura; PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, ABRIGO E CONTROLE DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Deca Brito | 21/10/2025 |
| VOTAÇÕES - OUTUBRO/2025 | REQUERIMENTO Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO GRUPO ESCOLAR DINHA AZEVEDO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA SERRA DE MELOSA, ZONA RURAL DE RIACHUELO/RN, COMO OBJETIVO DE PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA RURAL - Deca Brito; PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, ABRIGO E CONTROLE DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Deca Brito; PROJETO DE LEI Nº 001/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIACHUELENSE AO HUMORISTA MUÇÃO (RODRIGO VIEIRA EMERECIANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rêmulo Basílio; REQUERIMENTO Nº 005/2025 Solicita o alargamento, iluminação pública e construção de espaço adequado para caminhada na via conhecida como “Corredor”, que liga as comunidades do Arisco, Furnas, Quintururé e demais localidades adjacentes - Gustavo Moura; REQUERIMENTO Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO GRUPO ESCOLAR DINHA AZEVEDO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA SERRA DE MELOSA, ZONA RURAL DE RIACHUELO/RN, COMO OBJETIVO DE PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA RURAL - Deca Brito; REQUERIMENTO Nº 003/2025 SOLICITA A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADÊMIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DESERTO CARNAÚBA, ZONA RURAL DE RIACHUELO/RN - Deca Brito | 13/10/2025 |
| VOTAÇÕES - SETEMBRO/2025 | REQUERIMENTO Nº 003/2025 - SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN POSSUI SIGNIFICATIVA ATIVIDADE DE PECUÁRIA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, SENDO A PRODUÇÃO DE CARNES UMAS DAS BASES DE SUSTENTO DE DIVERSAS FAMÍLIAS - Gustavo Moura; REQUERIMENTO Nº 004/2025 - SOLICITAR UMA ABRIGO PÚBLICO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. O ABANDONO E OS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS SÃO PROBLEMAS CRESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, IMPACTANDO NÃO APENAS O BEM-ESTAR ANIMAL, MAS TAMBÉM A SAÚDE PÚBLICA E A CONVIVÊNCIA SOCIAL - Gustavo Moura; REQUERIMENTO Nº 003/2025 - SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN POSSUI SIGNIFICATIVA ATIVIDADE DE PECUÁRIA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, SENDO A PRODUÇÃO DE CARNES UMAS DAS BASES DE SUSTENTO DE DIVERSAS FAMÍLIAS - Gustavo Moura; PROJETO DE LEI 002/2025 DISPÕEM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS FÊMEAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Mazinho Arruda; PROJETO DE LEI 001/2025 PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, COM FOCO NAS COMUNIDADES RURAIS, VISANDO INCENTIVAR A LEITURA E O ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Mazinho Arruda; PROJETO DE LEI 03/2025 PROJETO DE LEI - AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À ADULTERIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Graciliano Belchior; Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS RELATIVAS A CUSTOS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS RELATIVAS A CUSTOS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN - Claudymar Felipe, Graciliano Belchior, Cleoneide Acioli, Mazinho Arruda, Thiago Martins, Deca Brito, Washington Alves, Gustavo Moura; PROJETO DE LEI 017/2025 PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI 018/2025 O presente Projeto de Lei tem por finalidade alterar a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 616, de 02 de março de 2018. A proposta decorre a necessidade de resgatar e valorizar a identidade histórica, cultural e religiosa da comunidade local, uma vez que São Francisco é figura de forte devoção popular, sendo reconhecido mundialmente como símbolo de humildade, simplicidade e cuidado com a natureza - Poder Executivo | 15/09/2025 |
| VOTAÇÕES - SETEMBRO/2025 | REQUERIMENTO 006/2025 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CENTRO DA CIDADE - MAZINHO ARRUDA, PROJETO DE LEI 03/2025 AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Graciliano Belchior, PROJETO DE LEI 017/2025 PLANO PLURIANUAL - PODER EXECULTIVO | 01/09/2025 |
| REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTARVERBA INDENIZATÓRIA - DEZEMBRO/2024 | Republicação por incorreção no texto originalmente publicado, onde constava ‘Projeto de Lei’, sendo a presente publicação corrigida para ‘Lei’ em conformidade com sua aprovação legislativa e promulgação correspondente. | 23/12/2024 |
| Estrutura Administrativa - 004/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN, REVOGA A LEI N° 622/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2024 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2023 | Institui o novo regimento interno da Câmara Municipal de Riachuelo/RN e de outras providências. | 08/12/2023 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 1990 | REGIMENTO INTERNO. | 22/08/1990 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO. | 03/04/1990 |