| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, BEM COMO A CRIAÇÃO E ENTREGA DA COMENDA DE MÉRITO POLÍTICO FEMININO DE RIACHUELO/RN, DESTINADA A RECONHECER EX-VEREADORAS E MULHERES QUE SE DESTACARAM PELA RELEVANTE ATUAÇÃO POLITICA, INSTITUCIONAL E SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL | Josimar Arruda de Lima | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2025 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS DE RUAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM RIACHUELO/RN. | Josimar Arruda de Lima | 01/09/2025 | Favorável | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2025 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOCA BASÍLIO, BEM SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VALAS DE INFILTRAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DE ARISCO (18 CASAS) DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Josimar Arruda de Lima | 11/08/2025 | Favorável | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOCA BASÍLIO, BEM SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES ARISCO (18 CASAS) E FURNAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Josimar Arruda de Lima | 11/08/2025 | Favorável | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2025 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS COMUNIDADES ARISCO, PATATIVA DO ASSARÉ E 18 CASAS. | Josimar Arruda de Lima | 19/05/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2025 | SOLICITAÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO PATATIVA DO ASSARÉ. | Josimar Arruda de Lima | 19/05/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2025 | SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PIÇARRA EM ESTRADA VICINAL. | Josimar Arruda de Lima | 28/04/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2025 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 07/04/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2025 | MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E APROFUNDAMENTO DO RIACHO QUE CRUZA O CENTRO DA NOSSA CIDADE ENTRE AS RUAS AURELIANO MEDEIROS E CLOVIS FELIPE. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 07/04/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2025 | SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS ASFALTADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM, FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ ALVES DE LIMA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 07/04/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |