| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 23/2026 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO-RN A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE 18, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DE LAGOA NOVA E ARISCO | Josimar Arruda de Lima | 17/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 19/2026 | INSTITUIÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA COMPRA DIRETA DA AGRICULTURA FAMILIAR, INTEGRADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ACOMPANHADO DO REFORÇO DOS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | Josimar Arruda de Lima | 03/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2026 | REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 2 SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO PISO SALARIAL MAGISTÉRIO CONTRATADOS E COMISSIONADOS - CLAUDYMAR, THIAGO, MAZINHO E CLEONEIDE | 1/3 de Vereadores da Câmara | 18/05/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, BEM COMO A CRIAÇÃO E ENTREGA DA COMENDA DE MÉRITO POLÍTICO FEMININO DE RIACHUELO/RN, DESTINADA A RECONHECER EX-VEREADORAS E MULHERES QUE SE DESTACARAM PELA RELEVANTE ATUAÇÃO POLITICA, INSTITUCIONAL E SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL | Josimar Arruda de Lima | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2025 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS DE RUAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM RIACHUELO/RN. | Josimar Arruda de Lima | 01/09/2025 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2025 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOCA BASÍLIO, BEM SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VALAS DE INFILTRAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DE ARISCO (18 CASAS) DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Josimar Arruda de Lima | 11/08/2025 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOCA BASÍLIO, BEM SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES ARISCO (18 CASAS) E FURNAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Josimar Arruda de Lima | 11/08/2025 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2025 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS COMUNIDADES ARISCO, PATATIVA DO ASSARÉ E 18 CASAS. | Josimar Arruda de Lima | 19/05/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2025 | SOLICITAÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO PATATIVA DO ASSARÉ. | Josimar Arruda de Lima | 19/05/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2025 | SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PIÇARRA EM ESTRADA VICINAL. | Josimar Arruda de Lima | 28/04/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2025 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 07/04/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2025 | MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E APROFUNDAMENTO DO RIACHO QUE CRUZA O CENTRO DA NOSSA CIDADE ENTRE AS RUAS AURELIANO MEDEIROS E CLOVIS FELIPE. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 07/04/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2025 | SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS ASFALTADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM, FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ ALVES DE LIMA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 07/04/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |