| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 11/2026 | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ONG'S, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES PERMANENTES DE ATENDIMENTO, RESGATE, TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | Gustavo Henrique Vicente | 13/04/2026 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 11/2026 | PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE CASTRAÇÃO, COM FOCO PRIORITÁRIO EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | Gustavo Henrique Vicente | 13/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 10/2026 | CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE RAÇÃOPARA ANIMAIS ABANDONADOS | Gustavo Henrique Vicente | 13/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gustavo Henrique Vicente | 13/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO NO ASSENTAMENTO ARISCO | Gustavo Henrique Vicente | 06/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2026 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS ASSENTAMENTOS ARISCO E FURNAS | Gustavo Henrique Vicente | 06/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DOS MOTO TAXISTAS DO MUNICÍPIO. | Gustavo Henrique Vicente | 16/03/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Gustavo Henrique Vicente | 16/03/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS MOTORISTAS, COORDENADORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJOS VENCIMENTOS ECONTRAM-SE FIXADOS EM VALORES NOMINAIS (VALORES REAIS) NÃO VINCULADOS AO SALÁRIO MÍNIMO. | Gustavo Henrique Vicente | 16/03/2026 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. | Gustavo Henrique Vicente | 15/09/2025 | Envio às Comissões | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2025 | REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM JEFFERSON KAUÃ DA SILVA, ALUNO DESTAQUE DO IFRN-CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI/RN, PELA CONQUISTA DE UMA BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSAR ENGENHARIA CIVIL NA ESPANHA. | Gustavo Henrique Vicente | 25/08/2025 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS DE ACORDO COM ART. 122 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ? CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DA CRIANÇA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E NAS COMUNIDADES DA SERRA DA FORMIGA, SERRA DA MELOSA, FURNAS, ARISCO E 18 CASAS NO MUNICÍPIO, PRIORITARIAMENTE NAS LOCALIDADES COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE FAMÍLIAS E CRIANÇAS. | Gustavo Henrique Vicente | 25/08/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA NA DATA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, CARGOS ELETIVOS E TRABALHADORES VINCULADOS A COOPERATIVAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. | Antonio Thiago Martins da Silva e Gustavo Henrique Vicente | 25/08/2025 | Leitura | #27ae60 |