| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO EXECUTIVO A PROPOSITURA DA LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM SÍNDROME DE DOWN, OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Graciliano Belchior de Medeiros e Washington José Alves Fagundes de Melo | 01/09/2025 | Envio às Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA AGENDADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIACHUELO/RN E SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Graciliano Belchior de Medeiros | 18/08/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM SÍNDROME DE DOWN, OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Graciliano Belchior de Medeiros | 18/08/2025 | Cadastrado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | SOLICITA VISTORIA DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Graciliano Belchior de Medeiros | 18/08/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | ILUMINAÇÃO DE LETREIRO, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E DESSALINIZADORES NA SERRA DA MELOSA E COMUNIDADE DO ARISCO. | Graciliano Belchior de Medeiros | 30/06/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO EM RIACHUELO E NO DISTRITO DE CACHOEIRA DÓ SAPO . | Graciliano Belchior de Medeiros | 24/03/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |