| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 11/2026 | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ONG'S, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES PERMANENTES DE ATENDIMENTO, RESGATE, TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | Gustavo Henrique Vicente | 13/04/2026 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 11/2026 | PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE CASTRAÇÃO, COM FOCO PRIORITÁRIO EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | Gustavo Henrique Vicente | 13/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 10/2026 | CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE RAÇÃOPARA ANIMAIS ABANDONADOS | Gustavo Henrique Vicente | 13/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gustavo Henrique Vicente | 13/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Basílio Neto | 13/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AUXILIARES NO TRATAMENTO DA OBESIDADE COMO MOUNJARO E OZEMPIC. | Graciliano Belchior de Medeiros | 09/04/2026 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO NO ASSENTAMENTO ARISCO | Gustavo Henrique Vicente | 06/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2026 | A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COM NIVELAMENTO DA ESTRADA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO QUE CORTA O ACESSO DA CIDADE DE RIACHUELO À ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE À FAZENDA RIACHUELO, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (CASAS NOVAS). | Cleoneide Acioli da Silva | 06/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE COTAS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA (SEGURO SAFRA) DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. | Cleoneide Acioli da Silva | 06/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2026 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS ASSENTAMENTOS ARISCO E FURNAS | Gustavo Henrique Vicente | 06/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN EM CONFORMIDADE COM O NOVO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, FIXADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.797/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 06/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 06/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, BEM COMO A CRIAÇÃO E ENTREGA DA COMENDA DE MÉRITO POLÍTICO FEMININO DE RIACHUELO/RN, DESTINADA A RECONHECER EX-VEREADORAS E MULHERES QUE SE DESTACARAM PELA RELEVANTE ATUAÇÃO POLITICA, INSTITUCIONAL E SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL | Josimar Arruda de Lima | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | Cleoneide Acioli da Silva | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO E A MANUTENÇÃO DAS RUAS NAS AGROVILAS DAS ÁREAS DE ASSENTAMENTO E NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO | Cleoneide Acioli da Silva | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DESTINADA A RECEPÇÃO DE VISITANTES NO SANTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA SERRA DA FORMIGA, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | Cleoneide Acioli da Silva | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS NA COMUNIDADE DA SERRA DA FORMIGA NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | Cleoneide Acioli da Silva | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | SOLICITA ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE CAMINHADA RELIGIOSA ANUAL COM DESTINO AO MIRANTE SÃO FRANCISCO | Graciliano Belchior de Medeiros | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | SOLICITA ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE LOCAIS PARA PRÁTICAS DE CORRIDA E CAMINHADA NO MUNICÍPIO | Graciliano Belchior de Medeiros | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SOLICITA ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE ROTAS DE CICLOTURISMO COM PERCURSO ATÉ O MIRANTE DE SÃO FRANCISCO | Graciliano Belchior de Medeiros | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2026 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO MIRANTE SÃO FRANCISCO | Claudymar Felipe da Silva | 30/03/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2026 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA DA ENTRADA DA CIDADE | Claudymar Felipe da Silva | 30/03/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2026 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÂNDIDO BATISTA CAVALCANTI | Claudymar Felipe da Silva | 30/03/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DOS MOTO TAXISTAS DO MUNICÍPIO. | Gustavo Henrique Vicente | 16/03/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Gustavo Henrique Vicente | 16/03/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS MOTORISTAS, COORDENADORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJOS VENCIMENTOS ECONTRAM-SE FIXADOS EM VALORES NOMINAIS (VALORES REAIS) NÃO VINCULADOS AO SALÁRIO MÍNIMO. | Gustavo Henrique Vicente | 16/03/2026 | Leitura | #27ae60 |