[{"Id":"88","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-13","Ementa":"CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ONG'S, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES PERMANENTES DE ATENDIMENTO, RESGATE, TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN","Autor":"GUSTAVO HENRIQUE VICENTE","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/88","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/88/PP_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"87","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-13","Ementa":"PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE CASTRAÇÃO, COM FOCO PRIORITÁRIO EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN","Autor":"GUSTAVO HENRIQUE VICENTE","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/87","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/87/PP_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"86","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-13","Ementa":"CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE RAÇÃOPARA ANIMAIS ABANDONADOS","Autor":"GUSTAVO HENRIQUE VICENTE","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/86","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/86/PP_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"83","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-06","Ementa":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO NO ASSENTAMENTO ARISCO","Autor":"GUSTAVO HENRIQUE VICENTE","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/83","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/83/PP_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"76","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-13","Ementa":"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO  DO HINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"GUSTAVO HENRIQUE VICENTE","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/76","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/76/PP_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"75","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-13","Ementa":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"João Basílio Neto","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/75","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/75/EE_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"72","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-09","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AUXILIARES NO TRATAMENTO DA OBESIDADE COMO MOUNJARO E OZEMPIC.","Autor":"GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/72","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/72/PP_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"85","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-06","Ementa":"A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COM NIVELAMENTO DA ESTRADA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO QUE CORTA O ACESSO DA CIDADE DE RIACHUELO À ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE À FAZENDA RIACHUELO, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (CASAS NOVAS).","Autor":"CLEONEIDE ACIOLI DA SILVA","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/85","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/85/PP_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"84","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-06","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE COTAS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA (SEGURO SAFRA) DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.","Autor":"CLEONEIDE ACIOLI DA SILVA","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/84","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/84/PP_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":"82","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-06","Ementa":"SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS ASSENTAMENTOS ARISCO E FURNAS","Autor":"GUSTAVO HENRIQUE VICENTE","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/82","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/82/PP_06_2026_0000001.pdf"}]